Comentários ao acórdão

Comentários ao acórdão

Comentário ao acordão tiro aos pombos no acórdão fazem como que uma espécie ou até mesmo uma analogia com as touradas por exemplo. ComentÁrios ao acÓrdÃo sobre a responsabildiade civil ambiental na apelaÇÃo civel nº 200200116035 do tribunal de justiÇa do rio de janeiro. Comentário acórdão comentários ao acórdão ref: embargos de terceiro – apelação nº 0009158-0920108260009 partes: sônia. Creio que o artigo 268º/2 crp constitui uma cláusula que admite restrições desde que ponderadas à luz do princípio da proporcionalidade (artigo 18º/2 crp. Eduardo rafael wichinhevski comentÁrios ao acÓrdÃo do stj resp 1322945 curitiba 2013.

Miguel gorjão-henriques, sócio da sÉrvulo , participa na obra jurisprudência cunha rodrigues - comentários com um artigo sobre o acórdão garcia avello. Advogada pós-graduanda em processo civil pela universidade presbiteriana mackenzie (conclusão prevista em julho de 2018) superior completo - bacharela em direito. Comentário ao acórdão de 3/set/2009, olimpiclub (procº c-2/08) a enquadramento: o acórdão ora em análise vem juntar-se a vários outros (acórdãos. Como ponto de partida podemos referir que o stj neste caso, decidiu que :[] a prática desportiva de tiro ao voo de pombos não se enquadra na proibição a que.

PrÁtica que causa danos ao meio ambiente necessidade de prÉvia autorizaÇÃo dos ÓrgÃos pÚblicos competentes 1 comentÁrios sobre o acÓrdÃo. Acórdão recurso especial nº 1302736 - mg (2011/0230859-5) superior tribunal de justiça ementa recurso especial direito civil violaÇÃo ao art 535 do. Comentários a acórdãos divergentes do superior tribunal de É lícito ao devedor sobrestar na entrega da coisa até que o comprador lhe dê caução de.

O acórdão do supremo tribunal administrativo (daqui em diante sta) de novembro de 2015, surge na sequência de uma ação intentada por a, no tribunal. 1 comentários ao acórdão proferido no resp 1096325/sp: o “caso das pílulas de farinha” como exemplo da construção jurisprudencial de um “direito de. Todos que atuam na área de licitações provavelmente já tiveram conhecimento do recente acórdão nº 1233/2012 – plenário, onde o tcu, ao avaliar a gestão e o. Comentário ao acórdão de tribunal de relação de coimbra de 12-01-2010 o acórdão em observação versa sobre a rejeição de recurso de apelação interposto.

Comentário ao acórdão do supremo tribunal administrativo do processo nº 01078/11, de 14 de dezembro de 2011. É consensual que um bom e fiável esquema de disponibilização de informação, assente numa perspectiva de diálogo entre cidadãos e os seus representantes. Comentário ao acórdão 136/2005 antes de procedermos à análise da problemática subjacente ao acórdão, devemos introduzir a temática e integrá-la históricamente. O presente artigo tem por finalidade estudar o direito ao esquecimento e suas aplicações em território brasileiro com enfoque especial no caso aida curi. No acórdão em análise, a, autor, moveu, em 2010, uma ação administrativa contra o estado, no taf de leiria, impugnando o ato praticado pelo órgão de gestão do.

Comentários ao acórdão
3/5 18