Artigo 679

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Artigo 679 | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à consolidação das leis do. Art 1º - o estádio mário filho deverá destinar um local para os portadores de defeitos físicos, bem como proceder às obras que se fizerem necessárias. Lei de proteçâo da pesca de 1988 - lei nº 7679, de 23 de novembro de 1988 dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e d. Fala galera tudo em paz inauguramos a sessão artigos do nosso blog e vamos com tudo o artigo abaixo trás mais uma contribuição da profª gisele leite s. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Art 222 deixar de manter ligado os quais são indicados taxativamente pelo § 1º do artigo 2º da resolução do contran nº 679/87.

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